18 de Noviembre de 2024

G20 sob liderança do Brasil: Ações Inovadoras para um Futuro Sustentável

G20 sob liderança do Brasil: Ações Inovadoras para um Futuro Sustentável
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Brasil assume um papel de liderança na busca por soluções inovadoras para os desafios climáticos, promovendo a cooperação entre os países do G20 e o desenvolvimento sustentável em escala global.

Sediando a Cúpula do G20, o Brasil escolheu o desenvolvimento sustentável como tema central. Reuniões prévias culminaram em um documento conjunto com compromissos importantes para o desenvolvimento sustentável. Entram nesta agenda, o enfrentamento dos desafios climáticos, incluindo medidas de adaptação e preservação dos oceanos, criação de fundo para conservação das florestas tropicais e impulso à economia circular, garantindo inovação em escala mundial.

Primeiramente, o Brasil reconhece a gravidade da crise climática e a necessidade de ação conjunta e coordenada para enfrentar esse desafio no âmbito do G20. O país tem defendido o fortalecimento da cooperação internacional em áreas como transição energética, proteção da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o compromisso do G20 em aumentar recursos para reduzir os efeitos das mudanças climáticas, criar uma base de cooperação tecnológica e acelerar os processos de transformação.  Ademais, o Brasil tem buscado promover diálogo e cooperação com países em desenvolvimento, compartilhando experiências e buscando soluções conjuntas aos desafios climáticos. Como anfitrião, o Brasil vislumbra soluções multilaterais, regionais e cooperativas para esse problema global.

Segundo, a biodiversidade se apresenta como outra agenda prioritária. O Brasil propôs a criação de um Fundo de US$125 bilhões para financiar a conservação de florestas tropicais, com foco na Amazônia. A ideia é que países ricos contribuam com empréstimos, beneficiando países em desenvolvimento que se comprometem com baixas taxas de desmatamento. O Fundo apresentado na COP 29 no Azerbaijão, será lançado na COP 30, em Belém, Pará, em 2025, sediada também no Brasil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad reforçou que o Fundo complementa o mercado de crédito de carbono, garantindo a remuneração por serviços ecossistêmicos essenciais. Portanto, destaca-se o envolvimento das diferentes lideranças do executivo brasileiro nos compromissos desta Cúpula.

Outra inovação da presidência brasileira é a Iniciativa sobre Bioeconomia, que busca conciliar desenvolvimento e sustentabilidade com soluções baseadas na natureza. Os países membros se comprometeram com a inclusão de povos indígenas, o compartilhamento de boas práticas e a promoção da restauração de áreas degradadas, gerando políticas sustentáveis.

Além disso, o Brasil quer desempenhar papel crucial na promoção do desenvolvimento sustentável no comércio internacional, liderando avanços significativos e promovendo uma agenda multilateral focada na inclusão e na justiça social. Um dos marcos mais importantes da presidência brasileira é a proposta dos «Princípios do G20 sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável»conjunto de diretrizes de orientação aos países na formulação de políticas impulsionadoras ao progresso econômico e social em escala global, em consonância com a sustentabilidade ambiental e a justiça social.

Destaca-se também a atuação brasileira pela promoção da igualdade de gênero no comércio internacional. Foi criado um compêndio de boas práticas para aumentar a participação feminina nesse cenário, reunindo iniciativas e políticas públicas que visam empoderar mulheres e incentivar a sua atuação no comércio exterior. O compêndio aborda temas como o acesso a financiamento, a remoção de obstáculos regulatórios e o desenvolvimento de programas de capacitação e mentoria para mulheres empreendedoras e trabalhadoras do setor. Essa iniciativa ressalta o compromisso do Brasil com a igualdade de gênero e com a promoção de um comércio internacional mais inclusivo e justo.

Outro ponto importante da atuação brasileira é a ênfase na sustentabilidade em investimentos. Um estudo inédito da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), encomendado pelo Brasil, revelou que a maioria dos Acordos de Investimento Internacional (IIAs) do G20 inclui cláusulas que protegem a liberdade dos Estados para implementar políticas de desenvolvimento sustentável. Essa descoberta reforça a importância de considerar a sustentabilidade em investimentos internacionais, garantindo que fluxos de capital contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos países, sem comprometer o meio ambiente e os recursos naturais.

O Brasil também tem buscado alinhar os acordos comerciais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Com a presença da União Europeia como órgão internacional, discute-se o Acordo Mercosul-União Europeia. Este inclui um capítulo específico sobre «Comércio e Desenvolvimento Sustentável», que menciona a Agenda 2030 e os 17 ODS, ressaltando o compromisso das partes em contribuir para o alcance dessas metas globais. No entanto, a implementação do acordo tem enfrentado desafios, principalmente devido a divergências em relação à questão ambiental e ao cumprimento do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. O Brasil tem buscado reforçar seu compromisso com a sustentabilidade e com o combate ao desmatamento, ainda que os países do Mercosul encontrem diversos desafios para implementá-lo.

Como parte dos preparativos da reunião, os ministros de Pesquisa e Inovação de diferentes países do G20 e de nações convidadas se reuniram na cidade de Manaus, em setembro, formulando uma Declaração a qual defende a inovação aberta e colaborativa como solução para os desafios globais, buscando reduzir as desigualdades no acesso à ciência e tecnologia, promovendo o desenvolvimento mais justo e equânime. O G20 prioriza um modelo que una o Norte e o Sul Global, e reconhece que as disparidades no acesso à inovação prejudicam o desenvolvimento, especialmente nos países em desenvolvimento. O compromisso do G20 é ampliar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e inovação, promovendo o acesso equitativo a oportunidades de pesquisa, inovação e financiamento. A declaração enfatiza a inovação como um processo colaborativo e voluntário, respeitando as diversas culturas, os direitos humanos e a segurança nacional, além dos princípios de liberdade acadêmica, ética, integridade da pesquisa e privacidade de dados  (MDIC, 2024a).

A atuação do Brasil na presidência do G20 tem sido marcada pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a cooperação internacional. O país preconiza avanços significativos em áreas como comércio internacional, igualdade de gênero, sustentabilidade em investimentos e combate às mudanças climáticas. No entanto, o Brasil enfrenta o desafio de superar as crises e as instabilidades que marcam o cenário internacional, bem como de conciliar os interesses dos diferentes atores envolvidos nas relações internacionais. Finalmente, com esforço e empenho, liderar o G20 revela-se como uma oportunidade para o Brasil em consolidar sua posição como ator relevante na promoção de uma ordem internacional mais justa, sustentável e inclusiva.

Palabras clave: Brasil, G20, Liderazgo, Desarrollo Sostenible.

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ACERCA DE LA AUTORA
Regiane Nitsch Bressan

Professora Associada e Pesquisadora do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo. Ela é pesquisadora do Programa Regional Segurança Energética e Mudança Climática na América Latina, Konrad-Adenauer-Stiftung Latin- América Latina. Tem experiência de pesquisa em Integração da América Latina e Governança Regional.

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